Termo de Declaração e Compromisso
Ministério da Educação
Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação
Diretoria de PolÃticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras
Coordenação-Geral de Educação de Educação Escolar IndÃgena, Campo, Quilombola e Tradições Culturais
TERMO DE DECLARAÇÃO E COMPROMISSO
Pelo presente instrumento declaramos que a escola do campo, inscrita no censo escolar, funciona em prédio próprio e compromete-se a prestar toda assistência técnica necessária para a boa e regular aplicação dos recursos financeiros que forem destinados à referida escola sob a égide da Resolução CD/FNDE nº 32, de 2 de agosto de 2013, em conformidade com o estabelecido no Guia de Orientações – PDDE Escola do Campo.
Dados da Escola
Dados Diretor(a) / Responsável
Documentos
Anexar 1 (um) arquivo no formato PDF com o Termo de Compromisso assinado. O tamanho máximo permitido é de 10MB.
Para baixar o Termo de compromisso clique aqui.
Anexar 1 (um) arquivo Excel no formato XLS ou XLSX com o Plano de Aplicação devidamente preenchido. O tamanho máximo permitido é de 10MB.
Para baixar o Plano de Aplicação clique aqui.
Anexar 1 (um) arquivo no formato PDF com a ATA devidamente preenchida e assinada. O tamanho máximo permitido é de 10MB.
Para baixar o modelo de ATA clique aqui.
Anexar até 5 Fotos no formato JPG ou JPEG. O tamanho máximo permitido é de 10MB para cada Foto.
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