Termo de Declaração e Compromisso
Ministério da Educação
Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação
Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras
Coordenação-Geral de Educação de Educação Escolar Indígena, Campo, Quilombola e Tradições Culturais
TERMO DE DECLARAÇÃO E COMPROMISSO
Pelo presente instrumento Declaramos que a escola, inscrita no censo escolar funciona em prédio próprio e não dispõe de sistema de abastecimento de água potável, comprometendo-se a prestar toda assistência técnica necessária para a boa e regular aplicação dos recursos financeiros que forem destinados à referida escola sob a égide da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº. 33, de 9 de agosto de 2013, em conformidade com o estabelecido no Guia de Orientações – PDDE Água na Escola e Esgotamento Sanitário.
Dados da Escola
Dados Diretor(a) / Responsável
Documentos
Anexar 1 (um) arquivo PDF com Termo de compromisso assinado, com tamanho máximo de 10MB.
Para baixar o Termo de compromisso clique aqui.
Anexar 1 (um) arquivo Excel com formato XLS ou XLSX com o Plano de Aplicação com tamanho máximo de 10MB.
Para baixar o Plano de Aplicação clique aqui.
Anexar 1 (um) arquivo PDF com a ATA com tamanho máximo de 10MB.
Para baixar o modelo de ATA clique aqui.
Anexar até 5 Fotos em arquivo formato JPG ou JPEG com tamanho máximo de 10MB cada Foto.
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