Para utilização da solução "Oracle Academy", disponibilizada pelo Ministério da Educação no "MECPlace - Ecossistema de Inovação e Soluções Educacionais Digitais", em parceria com a "Oracle do Brasil Sistemas LTDA", formalizada por meio do Acordo de Cooperação nº 11/2022.
Passo 2: Download do Termo de Adesão
Passo 3: Assine digitalmente pelo GovBR
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