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SISTEMA INTEGRADO DE CADASTRO

 
 

Gabinete do Ministro
Assessoria Internacional

Ministério da Educação

Escolas Brasileiras no Exterior

A participação no cadastro anual simplificado, por meio do preenchimento deste formulário, é uma das condições essenciais para que uma escola de educação básica situada no exterior possa se adequar aos parâmetros educacionais brasileiros e emitir documentos escolares válidos no Brasil.

Os estabelecimentos credenciados (homologados) deverão preencher este cadastro todos os anos, a fim de manter as informações educacionais atualizadas.

Já as escolas interessadas em solicitar credenciamento (homologação) também utilizarão este formulário para realizar o cadastro e enviar ao MEC os documentos exigidos nas normas para obtenção da declaração de validade de documentos escolares.

Clique aqui para acessar a Resolução CNE/CEB nº 1/2025.

 

Instruções de Preenchimento

Os campos com asterisco (*) são obrigatórios.

 

1. Dados da Escola










2. Anexos

Para solicitar credenciamento (homologação) da escola ou de nova etapa e modalidade de ensino, envie todos os documentos listados abaixo. No caso de atualização de cadastro, envie apenas documentos referentes à alteração ocorrida.

Todos os anexos devem ser no formato PDF e o tamanho máximo para cada arquivo é de 10MB.

 

3. Etapas de Ensino Ofertadas

Assinale as etapas de ensino disponíveis:

















3.1. Número de alunos - Etapas - Presencial

Indique o número de alunos matriculados em cada uma das etapas disponíveis:

3.2. Número de alunos - Etapas - Educação a distância (EAD)

Indique o número de alunos matriculados em cada uma das etapas disponíveis:

4. Dados do Responsável pela Instituição
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