A participação no cadastro anual simplificado, por meio do preenchimento deste formulário, é uma das condições essenciais para que uma escola de educação básica situada no exterior possa se adequar aos parâmetros educacionais brasileiros e emitir documentos escolares válidos no Brasil.
Os estabelecimentos credenciados (homologados) deverão preencher este cadastro todos os anos, a fim de manter as informações educacionais atualizadas.
Já as escolas interessadas em solicitar credenciamento (homologação) também utilizarão este formulário para realizar o cadastro e enviar ao MEC os documentos exigidos nas normas para obtenção da declaração de validade de documentos escolares.
Clique aqui para acessar a Resolução CNE/CEB nº 1/2025.
Os campos com asterisco (*) são obrigatórios.
Para solicitar credenciamento (homologação) da escola ou de nova etapa e modalidade de ensino, envie todos os documentos listados abaixo. No caso de atualização de cadastro, envie apenas documentos referentes à alteração ocorrida.
Todos os anexos devem ser no formato PDF e o tamanho máximo para cada arquivo é de 10MB.
Assinale as etapas de ensino disponÃveis:
Indique o número de alunos matriculados em cada uma das etapas disponÃveis: