Portal do Governo Brasileiro

SISTEMA INTEGRADO DE CADASTRO

 
 
Verificar Inscrição
Termo de Aceite

Brasão da Republica

Ministério da Educação

Secretaria de Alfabetização

 

TERMO DE ACEITE

 

Declaro, sob as penas da lei, ser o secretário de educação de município, Estado ou Distrito Federal, detentor dos poderes necessários e suficientes para validamente vincular a unidade federativa que ora represento ao programa de alfabetização escolar do Governo Federal. Comprometo-me a fazer cumprir as contrapartidas determinadas como pré-requisito à participação no programa. Declaro, por fim, que as informações a serem prestadas no formulário são verdadeiras e atualizadas.


Formulário - PDDE Interativo

 

Dados do Secretário
Dados da Secretaria
Identifique os Servidores pontos focais indicados para atuar no Programa “Tempo de Aprender” :

Ponto Focal Titular:

Ponto Focal Substituto:

Listagem identificadora e Termo de Adesão

Anexar 1 (um) arquivo com o Termo de Adesão ao Programa "Tempo de aprender" – (upload: .pdf) clique aqui para baixar o modelo. O tamanho máximo permitido é de 10MB.

© Ministério da Educação. Todos os direitos reservados | Desenvolvimento: DTI - MEC - Governo Federal