Termo de Aceite
Ministério da Educação
Secretaria de Alfabetização
TERMO DE ACEITE
Declaro, sob as penas da lei, ser o secretário de educação de municÃpio, Estado ou Distrito Federal, detentor dos poderes necessários e suficientes para validamente vincular a unidade federativa que ora represento ao programa de alfabetização escolar do Governo Federal. Comprometo-me a fazer cumprir as contrapartidas determinadas como pré-requisito à participação no programa. Declaro, por fim, que as informações a serem prestadas no formulário são verdadeiras e atualizadas.
Dados do Secretário
Identifique os Servidores pontos focais indicados para atuar no Programa “Tempo de Aprender” :
Listagem identificadora e Termo de Adesão
Anexar 1 (um) arquivo com o Termo de Adesão ao Programa "Tempo de aprender" – (upload: .pdf) clique aqui para baixar o modelo. O tamanho máximo permitido é de 10MB.