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SISTEMA INTEGRADO DE CADASTRO

 
 
Termo de Declaração e Compromisso

Brasão da Republica

Ministério da Educação

Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação

Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras

Coordenação-Geral de Educação Indígena, Quilombola e do Campo

 

TERMO DE DECLARAÇÃO E COMPROMISSO

 

Pelo presente instrumento Declaramos que a escola, inscrita no censo escolar funciona em prédio próprio e não dispõe de sistema de abastecimento de água potável, comprometendo-se a prestar toda assistência técnica necessária para a boa e regular aplicação dos recursos financeiros que forem destinados à referida escola sob a égide da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº. 33, de 9 de agosto de 2013, em conformidade com o estabelecido no Guia de Orientações – PDDE Água na Escola e Esgotamento Sanitário..


Formulário - PDDE Água na Escola

 

Para baixar o Guia de Orientação clique aqui!

Dados da Escola
Dados Diretor(a) / Responsável
Documentos

Anexar 1 (um) arquivo PDF com Termo de compromisso assinado, com tamanho máximo de 10MB.

Para baixar o Termo de compromisso clique aqui.


Anexar 1 (um) arquivo Excel com formato XLS ou XLSX com o Plano de Aplicação com tamanho máximo de 10MB.

Para baixar o Plano de Aplicação clique aqui.


Anexar 1 (um) arquivo PDF com a ATA com tamanho máximo de 10MB.

Para baixar o modelo de ATA clique aqui.


Anexar até 5 Fotos em arquivo formato JPG ou JPEG com tamanho máximo de 10MB cada Foto.

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